Termos de Uso

1. Sobre o aplicativo

O Nosso Lar é uma ferramenta de fortalecimento do relacionamento conjugal e familiar. Por meio de check-ins emocionais diários, desafios do amor, devocionales, controle de finanças compartilhado, lista de compras, tarefas domésticas e uma metáfora de cultivo de planta para visualizar o crescimento do relacionamento, o aplicativo busca incentivar a comunicação, a organização e a conexão entre parceiros e familiares.

2. Elegibilidade

Para utilizar o Nosso Lar, você deve:

• Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade.
• Possuir capacidade jurídica plena para celebrar contratos, conforme a legislação brasileira vigente.
• Criar apenas uma conta por pessoa. Contas duplicadas podem ser encerradas sem aviso prévio.

Ao se cadastrar, você declara que atende a todos esses requisitos. Caso identifiquemos o uso por menores de 18 anos, a conta será encerrada imediatamente e os dados serão excluídos em conformidade com a LGPD.

3. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o Nosso Lar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro e ao longo do uso do aplicativo.
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e não compartilhá-las com terceiros, exceto com o(a) parceiro(a) por meio do convite oficial do aplicativo.
• Utilizar o aplicativo de forma respeitosa e ética, sem assediar, ameaçar ou constranger outros usuários.
• Não utilizar o aplicativo para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Não tentar acessar, por qualquer meio, dados de outros usuários sem autorização.
• Não realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer componente do aplicativo.
• Comunicar imediatamente à Aliançados qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança de que tome conhecimento.

Você é o único responsável por todas as ações realizadas na sua conta, independentemente de terem sido praticadas por você ou por terceiros com acesso às suas credenciais.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte, logotipos, textos, imagens, ícones, devocionales, desafios e demais elementos do aplicativo Nosso Lar são de propriedade exclusiva da Aliançados, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer elemento do aplicativo sem autorização prévia e expressa por escrito da Aliançados. O uso do aplicativo não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre seus componentes.

O conteúdo gerado pelo próprio usuário (fotos, textos em check-ins, anotações) permanece de sua propriedade. Ao inserir conteúdo no aplicativo, você concede à Aliançados uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente no âmbito do seu núcleo familiar dentro do aplicativo.

5. Funcionalidades premium

O Nosso Lar disponibiliza funcionalidades gratuitas a todos os usuários cadastrados. Algumas funcionalidades avançadas poderão estar disponíveis exclusivamente mediante assinatura paga (plano premium). As condições, preços e formas de pagamento do plano premium serão claramente informados dentro do aplicativo antes de qualquer cobrança. A Aliançados reserva-se o direito de alterar, adicionar ou remover funcionalidades do plano gratuito ou premium com aviso prévio adequado aos usuários. A cobrança pela assinatura é realizada exclusivamente pelas lojas de aplicativos (Google Play e App Store), sujeita às respectivas políticas de cada plataforma.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável:

• A Aliançados não garante que o aplicativo estará disponível de forma ininterrupta, sem erros ou falhas. Realizamos manutenções periódicas que podem causar indisponibilidade temporária.
• A Aliançados não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de falhas no dispositivo do usuário, desinstalação do aplicativo ou força maior.
• A Aliançados não se responsabiliza por decisões pessoais, conjugais ou financeiras tomadas com base no uso do aplicativo.
• Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Aliançados por danos ao usuário excederá o valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento gerador do dano.

Esta limitação não se aplica em casos de dolo, fraude ou violação de direitos fundamentais do consumidor protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Suspensão e encerramento de conta

A Aliançados reserva-se o direito de suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, contas de usuários que:

• Violem qualquer disposição destes Termos de Uso.
• Utilizem o aplicativo para fins ilegais ou fraudulentos.
• Pratiquem assédio, abuso ou comportamento prejudicial contra outros usuários.
• Tentem comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do aplicativo ou de seus sistemas.
• Forneçam informações falsas no cadastro ou em solicitações de suporte.

Em casos graves, o encerramento poderá ocorrer sem aviso prévio. Para violações menos graves, notificaremos o usuário e concederemos prazo para regularização antes de adotar medidas. O usuário poderá contestar a suspensão entrando em contato pelo e-mail contato@aliancados.com.br.

8. Alterações nos Termos de Uso

A Aliançados pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você pelo aplicativo ou por e-mail com pelo menos 10 dias de antecedência. O uso continuado do aplicativo após a data de vigência das novas condições constitui aceitação dos termos revisados. Caso não concorde com as alterações, você pode encerrar sua conta antes da data de vigência.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar a resolução amigável da controvérsia, inclusive por meio de mediação ou conciliação extrajudicial.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

Aliançados
E-mail: contato@aliancados.com.br